Planejar o transporte de alimentos perecíveis envolve uma série de cuidados, especialmente no que se refere à conservação da carga. Por ser um tipo de transporte tão específico, existe também uma legislação criada inteiramente para regulá-lo. Só assim é possível assegurar que as transportadoras realizando esse tipo de demanda sigam todos os requisitos tidos como fundamentais para preservar produtos perecíveis durante o frete.
Seja você um produtor interessado em transportar as suas mercadorias de forma segura ou um transportador que pretende começar a investir nesse nicho de frete, o artigo de hoje vai explicar, de forma simplificada, as principais regras de trânsito e transporte de alimentos perecíveis. Confira!
Entenda a legislação para transporte de alimentos perecíveis
Primeiramente, é importante ressaltar que entende-se como produtos perecíveis todos os alimentos que possuam condições especiais de validade, conservação ou que devem estar obrigatoriamente em temperaturas estabelecidas por legislação específica, com destaque para os seguintes produtos:
- Ovos em casca ou processados, bem como subprodutos;
- Crustáceos, moluscos e frutos do mar vivos ou frescos;
- Todos os alimentos, processados ou não, congelados ou super gelados;
- Carnes, aves, peixes e derivados;
- Leite in natura e derivados;
- Leveduras e fermentos;
- Gelo em cubo;
- Frutas, legumes e cogumelos frescos ou crus, processados ou não.
Legislação de transporte
Em termos gerais, a legislação de transporte de alimentos perecíveis (Portaria CVS-15) determina que os produtos dessa categoria devam ser transportados com condições apropriadas para evitar qualquer tipo de contaminação ou perda de mercadoria. Para isso, é necessário manter um controle adequado de higiene, temperatura e tempo de frete.
Dentre as principais regulamentações, estão:
- Ao transportar alimentos destinados ao consumo humano, sejam eles refrigerados ou não, é preciso garantir a integridade e a qualidade do produto em todos os momentos – impedindo assim a sua contaminação e deterioração.
- Os alimentos devem ser transportados em recipientes fechados, impermeáveis e resistentes a qualquer tipo de contaminação. Além disso, para evitar qualquer risco, devem ser mantidos em um compartimento separado do veículo, longe de qualquer substância capaz de corrompê-los ou infectá-los.
- Uma transportadora só está apta a realizar esse tipo de transporte se tiver um Certificado de Vistoria em dia e de acordo com o Código Sanitário vigente. Este documento é concedido após inspeção da autoridade sanitária competente.
Condições do veículo
Para transportar alimentos perecíveis, o veículo deve estar em perfeito estado de conservação e higiene. Além disso, a transportadora deve certificar que os seus processos de desinfecção estejam adequados às particularidades dos produtos transportados por ela, evitando assim, a contaminação de cargas por meio de microorganismos que permaneceram no veículo após um frete anterior.
Por fim, a cabine do motorista deve ser completamente isolada da parte que contém os produtos perecíveis.
Condições de refrigeração
Os equipamentos de refrigeração são utilizados para climatizar o veículo e proporcionar as condições de transporte adequadas para cargas perecíveis que exigem esse tipo de conservação. Para realizar esse tipo de frete, adicionalmente aos equipamentos, os veículos também deve conter medidores de temperatura calibrados e de fácil leitura. A definição da temperatura varia de acordo com a natureza da carga.
Restrições gerais
- É expressamente proibido transportar cargas perecíveis em uma mesma cabine com pessoas ou carga viva (animais);
- Não é permitido transportar alimentos perecíveis com qualquer tipo de produto que apresentem riscos ao seu estado de conservação;
- Matéria-prima ou alimentos crus não devem ser transportados com produtos prontos para consumo, visto que os primeiros apresentam risco de contaminação aos últimos.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para que você entenda mais sobre o transporte de alimentos perecíveis e todos os requisitos estabelecidos por lei para esse tipo de frete. Fique de olho no blog da Maxitrans para mais conteúdos exclusivos sobre transporte e logística!