Seja no modal aéreo, marítimo ou rodoviário, todo processo de importação e exportação requer a verificação de uma série de documentos. Esses documentos comprovam a legalidade do transporte e ajudam as autoridades locais a determinar se a carga segue todas as exigências para entrar ou sair do país. O serviço de desembaraço aduaneiro serve justamente para te dar todo o suporte neste processo!
De forma geral, o despachante aduaneiro é responsável por te instruir sobre todos os documentos que você deve providenciar ao importar ou exportar uma carga. As exigências podem variar de acordo com o país de origem/destino das mercadorias ou modal utilizado para transportá-las. Portanto, fazer o seu desembaraço aduaneiro com uma empresa com experiência no assunto é um ponto determinante para o sucesso da sua operação.
No post de hoje, você poderá entender melhor de que forma um despachante aduaneiro atua na cadeia logística e como o seu auxílio pode simplificar operações logísticas. Confira!
Como funciona o desembaraço aduaneiro?
O desembaraço aduaneiro é um procedimento fiscal que deve ser contratado pelo importador ou exportador (dependendo do Incoterm) a fim de obter a liberação de suas mercadorias no exterior. Essa liberação é feita perante os órgãos intervenientes e obtê-la envolve cumprir com exigências fiscais, tributárias, comerciais e logísticas.
Para dar início ao processo, é necessário solicitar o seu Registro de Exportação junto a Secretaria da Receita Federal (SRF) e solicitar o despacho das suas mercadorias via Siscomex. As cargas transportadas devem estar acompanhadas de sua documentação fiscal e, uma vez que a SRF verifica-las, ela emite o comprovante de exportação.
Quais as principais atividades de um despachante?
O desembaraço aduaneiro exige profundo conhecimento técnico sobre regimes tributários e tratamentos administrativos. Sem a assistência adequada, esse processo pode se tornar muito mais oneroso para o importador/exportador.
Dessa forma, a maioria das empresas interessadas em fazer transportes internacionais conta com a assistência de um despachante, que atua como seu representante formal diante dos órgãos governamentais durante um processo de importação/exportação.
Dentre as atividades do despachante, destacam-se:
- Elaborar a Declaração Aduaneira, que apresenta a destinação das mercadorias transportadas e indica o regime aduaneiro que deverá ser aplicado;
- Preparar e emitir os documentos necessários para a realização do desembaraço aduaneiro;
- Firmar termos de responsabilidade assumindo compromisso em manter a regularidade dos processos;
- Verificar quais tarifas deverão ser pagas e realizar o pagamento destes tributos;
- Acompanhar as vistorias físicas das mercadorias, caso seja necessário.
Como você pode ver, a assistência de um despachante aduaneiro é essencial para garantir o sucesso de suas operações internacionais, seja na importação ou exportação. Na Maxitrans, atuamos com equipe e parceiros experientes para qualquer ação no desembaraço aduaneiro, analisando a legislação para cada produto e agindo conforme a regulamentação aduaneira vigente.
Nossos parceiros agilizam todo o seu processo aduaneiro junto a Receita Federal do Brasil. Em operações com desembaraço na origem, levamos apenas cerca de 3 a 5 horas para completar o processo e dar início ao trânsito da carga.
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